Prof. Dr. Filipe de Morais
O Prof. Dr. Filipe de Morais é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo com vasta experiência em investigações criminais. Foi titular do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Santo André. Assistente da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Santo André. Assistente do 1.º Distrito Policial de São Bernado do Campo. Supervisor do Grupo de Operações Especiais de São Bernardo do Campo. Titular da Delegacia de Repressão à Pedofilia – DHPP. Atualmente lotado na 2.ª Delegacia de Homicídios – DHPP. Doutor e mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Inteligência de Segurança Pública. Certificado em gestão de riscos, segurança da informação e LGPD. Também possui certificações em Interceptações Telefônicas e Telemáticas, OSINT e Investigação de Crimes Eletrônicos e Investigação de Lavagem de Dinheiro.
Carga Horária: 1 Hora
Este curso oferece uma introdução abrangente ao mundo do direito, abordando conceitos, princípios e sistemas jurídicos. Você obterá uma compreensão sólida das bases legais que regem as sociedades e as organizações.
Ementa do Treinamento
MÓDULOS
- Módulo 1
- Boas Vindas
- Apresentação do Professor
- Objetivos do Treinamento
- Conceito de Direito
- Sistema de Leis
- Fontes do Direito
- Fontes Materiais
- Fontes Formais
- Fontes Informais
- Normas Jurídicas
- Características das Normas Jurídicas
- Classificação das Normas Jurídicas
- Interpretação das Normas Jurídicas
- Ramificações do Direito
- Ramos do Direito em Espécie
- Direito Constitucional
- Superioridade Hierárquica
- Constituição Federal de 1988
- Direito Penal
- Código Penal Brasileiro
- Leis Penais Especiais
- Direito Civil
- Código Civil
- Encerramento
