Direito Digital

Ementa do Treinamento

MÓDULOS

• Módulo 1
  1. Apresentação
  2. O que é o Direito Digital
  3. Dialética e Retórica
  4. Dialética e Retórica
  5. Modelo Racional de Decisão
  6. Classes de Advogados e Perítos
  7. Classes de Advogados e Perítos
  8. Classes de Advogados e Perítos
  9. Classes de Advogados e Perítos_parte04(final) + Teoria da Prova
  10. Regulamentação para Indicação de Assistente Técnico e Teoria da Prova
  11. Teoria Geral da Prova, Eficácia e Conceitos de Prova Digital
  12. Meios de Prova, Resultados de Atividades Probatórias e Cadeia Cognitiva
  13. Princípios Processuais da Prova
• Módulo 2
  1. Introdução PL4939_2020
  2. PL4939_2020
  3. Ônus da Prova, Autonomia da Prova e Prova emprestada
  4. Detalhamento das Provas
  5. Detalhamento das Provas
  6. Recaptulando – Provas em Espécie
  7. Meios de Prova
  8. Meios de Prova
  9. Meios de Prova
  10. Prova Pericial e Custeio de Prova
  11. Cadeia de Custódia e Revisão
• Módulo 3
  1. Marco Civil da Internet
  2. Ideias Centrais
  3. Estruturas
  4. Direito do Usuário e Normas Pragmáticas
  5. Objeto e Personagem
  6. Direito do Usuário
• Módulo 4
  1. Obrigações, Personagens e Anonimato
  2. Obrigações, Personagens e Anonimato – Dados de Comportamento
  3. Obrigações, Personagens e Anonimato – Pode Geral da Cautela
  4. Obrigações, Personagens e Anonimato – Coleta de Dados – 1ª Regra
  5. Obrigações, Personagens e Anonimato – Coleta de Dados – 2º Regra
  6. Obrigações, Personagens e Anonimato – Coleta de Dados – 3ª Regra
  7. Obrigações, Personagens e Anonimato – Coleta de Dados – 3ª Regra
  8. Obrigações, Personagens e Anonimato – Coleta de Dados – 4ª Regra
  9. Obrigações, Personagens e Anonimato – Guarda e Disponibilização dos Dados (Caso com Facebook)
  10. Obrigações, Personagens e Anonimato – Guarda e Disponibilização dos Dados (Caso Marielle Franco)
  11. Obrigações, Personagens e Anonimato – Guarda e Disponibilização dos Dados (Caso WhatsApp)
  12. Guarda e Disponibilização dos Dados (Caso Espião – WhatsApp)
  13. Obrigações, Personagens e Anonimato – Obrigações e Proibições – Art. 16
  14. Obrigações e Anonimato – Regra Geral – Provedores de Conexões
  15. Obrigações e Anonimato – Regra Geral – Exceções
• Módulo 5
  1. Indisponibilização, Deleção, Desindexação e Esquecimento
  2. Indisponibilização, Deleção, Desindexação e Esquecimento
  3. Estudo de Caso de Direito Digital Processual
  4. Estudo de Caso de Direito Digital Processual – 5 Meios de Obtenção
  5. Estudo de Caso de Direito Digital Processual – Meios de Obtenção
  6. Estudo de Caso de Direito Digital Processual – Estudos Práticos – Professor Mourão
• Módulo 6
  1. Introdução
  2. Dados Pessoais
  3. Controlador e Operador de Dados Pessoais
  4. Encarregado
  5. Agente, Tratamento, Consentimento e Bloqueio
  6. Eliminação
  7. Uso Compartilhado e Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
  8. Direitos dos Tituláres
• Módulo 7
  1. Vetores e Espécies
  2. Impulsionamento
  3. Conceito e Direito Aplicável
  4. Responsabilidade do Provedor de Aplicação
  5. Responsabilidade do Provedor de Aplicação-_Mensagens_Telemarketing, Ministério Público e Eleições